terça-feira, 17 de março de 2015

A democracia brasileira precisa superar o facismo

Citando Henrique Fontana:


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As manifestações e a necessária estabilidade para as reformas no Brasil

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É preciso reconhecer e respeitar o direito democrático das manifestações, sejam elas contra ou a favor de governos. Como disse a presidenta Dilma, isso não nos causa nenhuma estranheza. Lutamos muito. Foram muitos presos, mortos e torturados para que os brasileiros pudessem sair às ruas para se expressar livremente em um regime democrático. São, e devem ser, da natureza da democracia.
Por isto, repudiamos totalmente manifestações que pedem o retorno da ditadura militar ou de tentativas de golpes institucionais, como o impeachment, sem base legal ou fato que o justifique.
As manifestações ocorridas no Brasil, tanto as de apoio como as que criticam o governo da presidenta Dilma, apresentam pelo menos dois pontos em comum: combater a corrupção e fazer a reforma política.
A reestruturação do sistema político começa exatamente na forma de financiamento: é preciso proibir imediatamente a contribuição empresarial em todas as eleições e aos partidos políticos a qualquer tempo, definindo como crime o uso de Caixa Dois. Precisamos nos mobilizar para aprovar esta mudança estrutural do sistema eleitoral no Congresso Nacional, uma medida urgente de moralização e de qualificação da democracia brasileira.
A presidenta Dilma tem uma história de vida e de atuação política irrepreensíveis quanto à honradez e honestidade. Sempre se pautou pela defesa de um projeto de Nação mais justo, com distribuição de renda e em defesa dos mais altos interesses nacionais, como mostrou - dentre outros momentos ao defender junto com o presidente Lula - a mudança do sistema de exploração do petróleo do Pré-sal, o que evidentemente contraria muitos interesses.
Desde o início do seu governo a Polícia Federal, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União – montada e estruturada durante os governos Lula e Dilma - têm total autonomia para investigar e denunciar casos de corrupção, seja onde for ou com quem for. Não há como negar.
Nos próximos dias o governo anunciará mais um pacote de medidas para combater a corrupção no serviço público, na política e no meio empresarial onde haja corruptores. Como está ocorrendo na Operação Lava Jato, em que talvez pela primeira vez na história, se vê tantos e importantes diretores de grandes empreiteiras do país presos por envolvimento com corrupção.
O Governo está atento às manifestações e aberto ao diálogo com toda a sociedade. Apesar de alguns setores mais conservadores infelizmente desejarem soluções autoritárias e antidemocráticas, o Brasil e a presidente Dilma saberão dar as respostas necessárias para que o país responda à crise econômica, promova o desenvolvimento de toda a sociedade e defenda os que mais necessitam.
O país tem todas as condições de dar continuidade ao combate à corrupção, punir com rigor as ilegalidades, fazer as reformas necessárias, entre elas a Reforma Política com proibição de contribuições empresariais nas eleições, gerando um sistema político mais democrático e transparente.
Precisamos e devemos manter o país estável, respeitando o direito de debate de todos. Mas assegurando que a economia brasileira continue garantindo empregos e a curva positiva de melhora do salário e renda dos brasileiros e brasileiras. Combater a corrupção, sim! Instabilidade política e econômica, não!
Ao longo dos últimos 12 anos as ações do governo garantiram que o Brasil alcançasse o melhor nível de emprego e o maior processo de inclusão da sua história recente. Isso tem muito valor. Por isso precisamos preservar esses valores que permitem continuar crescendo e gerando emprego e renda para todos os segmentos sociais.
Fonte: http://www.henriquefontana.com.br/henriquefontana/noticias/item?item_id=2114608 

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