segunda-feira, 21 de março de 2016

Entenda porque o Impedimento à Dilma é Golpe, por Marcos Francisco Martins

a) [...] o processo de impedimento da presidente NÃO se realiza segundo as regras do Estado Democrático de Direito" - como seria possível o processo estar sendo desenvolvido segundo as regras do "Estado Democrático de Direito", se:
- as apurações são seletivas (apenas para citar um dos muitos exemplos: o Aécio já foi citado mais de 6 vezes, inclusive consta da delação de Delcídio, mas nada dele foi apurado e ele não foi sequer chamado a dar explicações, coercitivamente ou não);
- o processo de impedimento foi aberto pelo presidente da Câmara, que se tornou réu por unanimidade (será que o Estado Democrático de Direito permite que um parlamentar sem legitimidade tome uma medida de tamanho impacto?);
- o julgamento será feito por 65 deputados, sendo que 40 deles receberam dinheiro das empresas investigadas na "Lava-Jato";
- o processo de impedimento começou a ser aberto há cerca de 3 semanas, quando essa discussão estava bem "fria", sem qualquer poder de mobilização; mas uma articulada iniciativa, que envolveu setores da mídia (particularmente a Rede Globo e a revista Veja) e de parte da Operação Lava Jato, com os vazamentos seletivos, reacendeu a "vontade" de se fazer uma grande manifestação, que ocorreu domingo passado e acelerou a abertura do processo de impedimento; só para lembrar, a Rede Globo é uma concessão pública e o que ela está promovendo é a formação de uma opinião pública enviesada, segundo os próprios interesses, sem qualquer espaço para o contraditório;
b) As diferenças entre nossas ações pelo impedimento do Collor, e agora são:
- Se você se recorda do processo de impedimento de Collor, deve se lembrar que houve uma CPI, o que não é o caso atual;
- o resultado da CPI contra o Collor "objetivou" o crime de responsabilidade, mas no caso atual estão julgando politicamente as "pedaladas fiscais" de Dilma (esse é o foco do atual processo de impedimento), algo que governos federais anteriores fizeram e que centenas de governadores e prefeitos fizeram e fazem, mas sem sofrerem processos de impedimento; a propósito, algumas das chamadas pedaladas foram assinadas pelo Temer;
- para agravar ainda mais, ao processo de impedimento em curso acrescentaram como anexo as delações de Delcídio, mas sem qualquer apuração (pelo que sei, no Estado Democrático de Direito há a presunção da inocência e julgamento justo);
c) Diferentemente do processo de F. Collor, o que temos hoje não é uma guerra contra toda e qualquer corrupção, como defendíamos à época de Collor, mas a penalização de apenas alguns corruptos ou não (eu ainda guardo o respeito à presunção de inocência, princípio do estado Democrático de Direito), selecionados a dedo por uma Justiça que enxerga muito bem; quando a Justiça é seletiva, quando ela perde a cegueira e não reconhece a presunção da inocência, dá margens para golpes à democracia;
d) Se o STF considerou constitucional, não significa que o seja. O STF é considerado o "guardião da constituição", mas a atual formação dele não autoriza a tão facilmente aceitar a tese com tranquilidade e isso por dois motivos:
- a positividade dessa sua afirmação me impede de com ela concordar pois, para mim, qualquer Tribunal é palco de uma disputa de poder interno e espelha as disputas de poder que se travam, mais amplamente, nas relações sociais, entre classes e frações de classe, por exemplo; assim, mesmo que o STF considere constitucional determinado procedimento, ele poderá não ser assim entendido, como ocorre com muitos juristas que das decisões dele discordam; de fato, juízes e Tribunais não são neutros e não podem ser assim compreendidos e aceitos; veja o Moro, por exemplo; ele faz campanha política para o João Dória, que disputa a indicação para ser candidato a Prefeito em São Paulo pelo PSDB, sem contar o engajamento do pai e da esposa com esse partido;
- ministros como Gilmar Mendes tem claro posicionamento político-ideológico e fala para além dos autos, o que não é recomendado a qualquer juiz, como se sabe; isso, inclusive, ele fez ao se posicionar pela suspensão da posse de Lula como Ministro da Casa Civil; a propósito, esse é um dos argumentos de alguns renomados juristas que entraram com ação no STF contra a decisão dele.

Marcos Francisco Martins, da UFSCar-Campus Sorocaba

Manifesto dos professores CLA UNIRIO

Nota de repúdio ao golpe em processo - professores do CLA – UNIRIO
Nós, professores do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), abaixo assinados, nos juntamos a outras vozes e repudiamos os seguintes fatos que vêm assombrando o país:
• a tentativa de golpe em processo;
• o ataque a conquistas, tais como: a diminuição da desigualdade social brasileira, das desigualdades regionais; a saída do Brasil do mapa da fome; o aumento do acesso das classes populares à educação fundamental, técnica e universitária;
• a pauta conservadora cujo mote é o desmonte dos direitos estabelecidos pela Constituição de 1988; e inclui:
• a redução da maioridade penal e da idade para o ingresso no mercado de trabalho;
• a flexibilização da definição de trabalho escravo;
• a revogação do Estatuto do Desarmamento;
• os obstáculos à demarcação de terras indígenas;
• a modificação no Estatuto da Família, recusando o reconhecimento das relações homoafetivas;
• a modificação da lei de atendimento às vítimas de violência sexual, dificultando a elas o aborto;
• a punição a manifestações políticas e sociais embutida na Lei Antiterrorismo.
Defendemos as conquistas democráticas e os avanços dos direitos civis, políticos e sociais nas últimas décadas, a educação pública com a política de cotas e de inclusão.
Defendemos a liberdade de opinião e a construção de um espaço público em que o monopólio dos meios de comunicação não sufoque ou ignore as vozes discordantes.
Entendemos que é preciso fortalecer o reconhecimento e a valorização das diversidades étnicas, raciais, de gênero e orientação sexual; e lutar contra as ainda persistentes desigualdades sociais e econômicas, reconhecendo e ampliando direitos civis e espaço de ação para novos sujeitos políticos.
Rio de Janeiro, 15/03/2016
Assinaturas
1. Júlia Vasconcelos Studart (Escola de Letras)
2. Roberto Gnattali
3. Erika Ribeiro
4. Marina Teixeira Werneck Vianna
5. Flora Sussekind - Departamento de Teoria do Teatro
6. Inês Cardoso - Departamento de Teoria do Teatro
7. Ana Bernstein
8. Beti Rabetti/ profa. aposentada, vinculada ao PPGAC
9. Carole Gubernikoff
10. Vanessa Teixeira de Oliveira (Departamento de Teoria do Teatro)
11. André Gardel
12. Doris Rollemberg Cruz
13. Manoel Ricardo de Lima (Escola de Letras)
14. Rosyane Trotta
15. Cibeli Reynaud
16. Ana Achcar
17. Adilson Florentino
18. Moacir Eduardo Chaves
19. VINCENZO CAMBRIA (Etnomusicologia - IVL)
20. Alexandre Fenerich
21. Paulo Merisio
22. Ana Maria Bulhões
23. Renato Icarahy da SIlveira - Depto. De Direção Teatral/CLA
24. Maria Helena Werneck
25. Carla da Silva Miguelote
26. Ana Carolina Coelho
27. Luis Carlos Justi
28. Daniel do Nascimento e Silva
29. Laura Erber
30. Miguel Vellinho
31. Marina Henriques Coutinho
32. Elione Medeiros
33. José Da Costa
34. Marina Carvalho Spoladore Rezende
35. Christina Streva
36. Tatiana Motta Lima
37. Marco Tulio de Paula Pinto
38. Josimar Machado Gomes Carneiro
39. Luiz Eduardo de Castro Domingues da Silva
40. Walder Gervásio Virgulino
41. Tânia Alice
42. Joana Ribeiro
43. Leonardo Munk
44. Adriana Bonfatti
45. Danrlei de Freitas Azevedo
46. Monica Ferreira Magalhães
47. Nara Keiserman
48. Maria J, F. Haro
49. Luiz Henrique Sá
50. Luciano Pires Maia - Direção da Escola de Teatro

E se fosse Dilma?, de Francisco Costa

E se fosse Dilma? *

1. E se Dilma tivesse 22 processos por corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB)?

2. E se Dilma tivesse 18 processos por corrupção, como José Serra (PSDB)?

3. E se Dilma colocasse sob sigilo, por 25 anos, as contabilidades da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES, como Geraldo Alckmin (PSDB) colocou as do Sistema Ferroviário paulista, das Sabesp e da Polícia Militar, após se iniciarem investigações da Polícia Federal, apontando desvios de muitos milhões?

4. E se Dilma tivesse comprado um apartamento no bairro mais nobre de Paris e, dividindo-se o valor do imóvel pelos seus rendimentos, se constatasse que ela teria que ter presidido este país por quase trezentos para tê-lo comprado, caso de FHC (PSDB)?

5. E se a filha da Dilma tivesse tido um único emprego, de assessora da mãe, e a revista Forbes a colocasse como detentora de uma das maiores fortunas brasileiras, como no caso do Serra (PSDB) e sua filhinha?

6. E se Dilma tivesse dado dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas, a um banqueiro que lesou o sistema financeiro nacional, para que ele fugisse do país; desse um Habeas Corpus a um médico que dopava a suas clientes e as estuprava (foram 37 as acusadoras), para que ele fugisse para o Líbano; se fizesse uso sistemático de aviões do senador cassado, por corrupção, Demóstenes Torres (DEM); se tivesse votado contra a Lei da Ficha Limpa por entender que tornar inelegível um ladrão é uma “atitude nazifascista” (sic), tendo a família envolvida em grilagem de terras indígenas, como Gilmar Mendes (Ministro do STF)?

7. E se Dilma tivesse sido denunciada seis vezes, por seis delatores diferentes, na operação Lava Jato, e fossem encontradas quatro contas suas, secretas, na Suíça, alimentadas por 23 outras contas, em paraísos fiscais, e o dinheiro tivesse sido bloqueado pelo Ministério público suíço, por entendê-lo fruto de fonte escusa, e tivesse mandado toda a documentação para o Brasil, com a assinatura dela, como aconteceu com Eduardo Cunha (PMDB)?

8. E se Dilma tivesse vendido uma estatal, avaliada em mais de 100 bilhões, por apenas 3,6 bilhões, como FHC (PSDB) fez com a Companhia Vale do Rio Doce?

9. E se Dilma tivesse construído dois aeroportos, com dinheiro público, em fazendas da família, como fez Aécio Neves (PSDB)?

10. E se Dilma tivesse sido manchete de capa no New York Times, por suspeição de narcotráfico internacional, gerando diversas reportagens na televisão norte americana e agentes do DEA (Departamento Antidrogas dos EUA) tivessem vindo ao Brasil para investigá-la e um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína fosse apreendido em uma fazenda de um amigo pessoal e sócio dela como ocorreu com Aécio Neves (PSDB)?

11. E se Dilma estivesse na lista de Furnas, junto com FHC, Geraldo Alckmin, José Serra, Aécio Neves (todos do PSDB) entre outros?

12. E se Dilma estivesse acusada de receber propinas da Petrobrás, como Aloysio Nunes (PSDB)?

13. E se Dilma estivesse sendo processada no STF, por ter recebido propinas da empreiteira OAS e ter achacado o Detran do seu estado, em um milhão de reais, como fez Agripino Maia (DEM)?

14. E se Dilma tivesse sido denunciada como beneficiária do contraventor Cachoeirinha, além de estar sendo processada, por exploração de trabalho escravo, em sua fazenda, como Ronaldo Caiado (DEM)?

15. E se Dilma estivesse sendo investigada na Operação Zelotes, por ter sonegado 1,8 milhão de reais e corrompido funcionários públicos, para que essa dívida sumisse do sistema da Receita Federal, como Nardes (Conselheiro do TCU, ligado ao PSDB)?

16. E se a filha de Dilma fosse assessora do presidente da CPI da Petrobrás e lobista junto a Nardes, um conselheiro do TCU, e tivesse uma conta secreta no HSBC suíço, por onde passaram milhões de dólares, como Daniele Cunha, a filha de Eduardo Cunha (PMDB)?

17. E se Dilma tivesse sido presa em 2004, por fraude em licitação de grandes obras, no Amapá, e tivesse sido condenada por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, como Flexa Ribeiro (PSDB)?

18. E se Dilma, quando prefeita de Salvador – BA, tivesse sumido com 166 milhões das obras do Metrô, como Antônio Imbassahy (PSDB)?

19. E se Dilma tivesse sido governadora e, como tal, cassada, por conta de compra de votos na campanha eleitoral, corrupção e caixa dois, como Cássio Cunha Lima (PSDB)?

20. E se Dilma, em sociedade com Mário Covas (PSDB) tivesse comprado uma enorme fazenda no município mineiro de Buritis, em pleno mandato, e recebesse um aeroporto de presente, construído gratuitamente, de uma empreiteira, constatando-se depois que foi essa empreiteira a que mais ganhou licitações no governo FHC (PSDB), sócio de Covas?

21. E se Dilma declarasse à Receita Federal e ao TRE ter um patrimônio de 1,5 milhão e a sua filha entrasse na justiça, reclamando os seus direitos sobre 16 milhões, só parte do seu patrimônio, como aconteceu com Álvaro Dias (PSDB)?

22. E se Dilma estivesse sendo acusada de ter recebido 250 mil de uma empreiteira, na Operação Lava Jato, como Carlos Sampaio (PSDB)?

23. E se Dilma fosse proprietária da maior rede de televisão do país, devendo quase um bilhão de impostos e mais dois bilhões no sistema financeiro, e tivesse o compromisso de proteger corruptos e derrubar a presidente, em troca do perdão da dívida com o fisco e financiamento do BNDES, para quitar as dívidas da empresa, como ocorreu no passado, caso dos irmãos Marinho, proprietários da Rede Globo de Televisão?

Certamente Dilma, investigada noite e dia, em todas as instâncias, sem um indiciamento, sem sequer evidências de crimes, no dizer do promotor da Lava Jato e de um dos advogados dos réus, “uma mulher honrada”, não estaria com os citados pedindo o seu impeachment.

O seu crime? Chegou o dia de pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. A Caixa Econômica Federal pagou e recebeu três dias depois. Isto é pedalada e por isso todos os citados acima a querem fora do governo.

Porque é desonesta ou porque é um risco para os desonestos?
Para apressar a tramitação dos processos em curso ou para arquivá-los?"


Texto escrito por Francisco Costa

domingo, 20 de março de 2016

Movimentos Nacionais contra o Golpe em Curso no Brasil

Complementando análises anteriores deste blog aquiaqui, estamos na iminência do desfecho trágico do Golpe. Realista esperançosa, como diria Ariano Suassuna, vejo possibilidades advindas do movimento imenso de agregação da esquerda e dos manifestos que brotam daqui e dali, como se fossem sementes num solo bem fértil, em defesa do Estado de Direito e contra o Golpe. A cada dia, muita gente se move, movimenta, agita, desencadeia fatos e ações cruciais na afirmação de que não voltaremos atrás na construção democrática, nos direitos conquistados, embora não vividos em sua plenitude.
Aqui apresento uma coletânea destas ações, para colaborar na organização de movimentos cotidianos. No seu prédio, na sua rua, nas escolas, nos espaços de trabalho, precisamos colaborar com o entendimento da situação, trazer o contraditório que a mídia não apresenta.

Independente do que vai se ter como desfecho iminente nisto tudo, precisamos preparar as eleições municipais de 2016, a eleição nacional de 2018. Precisamos reconstruir nossas alianças, debater política com informações qualificadas,  criar redes locais, regionais, nacionais e internacionais em defesa da democracia e do combate à desigualdade e isto só vamos conseguir com uma luta que será muito dura, contra a concentração de riqueza e as formas mais bárbaras de subalternização do trabalho.

Manifestos em defesa do estado democrático de direito:
Associação Nacional dos Pesquisadores em Educação:
 Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
Movimento de advogados contra a decisão da OAB em apoiar o processo de impedimento da Presidenta Dilma Rousseff

Para combater a crise com humor:
https://www.youtube.com/watch?v=vqU0YtlNgok

segunda-feira, 14 de março de 2016

Curso de Extensão - A organização escolar em ciclos Trilha sonora e Fotos

Para quem ficou com saudade, seguem os links para as músicas da nossa trilha sonora...

Iniciamos com

Solto pelo ar (André Gardel/Luis Carlinhos/Maurício Baia

[Se não parte com vontade...Não dá nem pra saída]

Continuamos com

Como o diabo gosta (Belchior)

[O que transforma o velho no novo, bendito fruto do  povo será, a única forma que pode ser norma é nenhuma regra ter, é nunca fazer o que o mestre mandar, sempre desobedecer, nunca reverenciar]

E passamos por

O vento e o tempo (Almir Sater)
[Nesse Universo tão imenso, o meu caminho eu mesmo penso]

E, por fim, ainda chegamos aqui

Dividida (André Gardel)
[E ainda diz que é ilusão o amor que eu trago em meu coração...]

E o link para as fotos do nosso Curso de extensão!
Clique para acessar as fotos

André Gardel canta Lupicínio 19 de março de 2016 - Semente, Lapa



André Gardel, um dos cantores de nossa trilha sonora do Curso de Extensão, canta Lupicínio na Lapa neste sábado, dia 19 de março, 20h.


segunda-feira, 7 de março de 2016

Aprenda a consultar o Portal de Periódicos da Capes


Fonte: Ofício circular nº 01/2016 – CGPP/DPB/CAPES, de 04 de março de 2016.
A Diretoria de Programa e Bolsas no País oferece à participação da comunidade acadêmica instruções online para acesso ao Portal de Periódicos.
O principal objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, uma vez que o meio digital permite o acesso rápido e fácil ao conteúdo disponível no acervo. 

A tecnologia utilizada é o Mconf, serviço de multiconferência desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com ampla capacidade de comunicação em áudio e vídeo em tempo real.

 As instruções on line são realizadas todos os dias, em turnos diferentes. Cada sessão tem capacidade para 50 inscritos e todos têm acesso ao certificado de participação no próprio Portal de Periódicos. A carga horária média é de duas horas por aula.

As inscrições são individuais e realizadas diretamente na área de “Treinamentos” do Portal. É possível verificar nesta área a lista completa dos treinamentos que serão ministrados no primeiro semestre. O usuário precisa ter um cadastro ativo no “Meu Espaço” do Portal de Periódicos para solicitar a inscrição.

Após a confirmação da inscrição, o usuário receberá um link para acesso à sala virtual no e-mail cadastrado. Informamos que existem alguns requisitos necessários, importantes para evitar problemas no acesso: a utilização do navegador Mozilla Firefox e a atualização dos softwares Java e Flash. O e-mail de contato para atendimento aos usuários é treinamento.periodicos@capes.gov.br.
Informação repassada por: MERCEDES MARIA  DA CUNHA BUSTAMANTE, Diretora de Programas e Bolsas no País.
Estudantes de graduação podem participar da atividade, basta formalizar a inscrição pelo Portal.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Mobilizar, resistir e reconstruir

Demorou um ano e dois meses, mas a República do Paraná está articulando o desfecho do Golpe à Presidenta. Uma PF que pratica tiro ao alvo com a foto da Presidenta, que toma depoimentos sem prova como verdade, que age seletivamente contra o PT, que não respeita a justiça e os princípios básicos do direito, que usa da prisão preventiva como instrumento de tortura.
Àqueles que percebem no Brasil dos últimos 12 anos o fim da fome, a expansão das Universidades Públicas, das Escolas Técnicas, a política de renda mínima como políticas a serem preservadas, mas especialmente aqueles que já viveram sob os desmandos da Ditadura, dos desaparecimentos, dos estupros, dos roubos de criança, do caso Araceli, dos superfaturamentos conhecidos, mas não denunciados, é hora de agir. É hora de cobrar as provas, é hora de regulamentar a mídia, exigindo espaço para o contraditório, é hora de investigar o Juiz Moro quanto aos vazamentos seletivos e o envolvimento com o PSDB.
Se a Presidenta Dilma não conseguir colocar o país para andar em terras menos pantanosas, as opções são Renan Calheiros, Eduardo Cunha, ou aquele que governou Minas morando no Rio, o mesmo do helicóptero, do primeiro emprego na presidência da Caixa, da família de políticos, aspecto que tanto reforça o Brasil oligárquico.  Ou seja, sem opção que seja à frente. É o retorno para o Brasil oligárquico, onde grande parte da vida política ainda vive muito bem (para poucos).
Como disse Sequeira brilhantemente, independente do defecho deste momento histórico, nós que acreditamos em um Brasil outro possível, podemos até morrer, mas nossas ideias ficam, porque a opressão, a espoliação e a arrogância de quem toma pra si o que tantos produzem não vai parar. Da mesma forma, não vai parar a denúncia da injustiça social e o anúncio e a reconstrução de alternativas.


Vídeo:

Bemvindo Sequeira Lula preso não: solto no meio deles

Outras análises:
Mobilizar já! Partido da Causa Operária

Chamada de Jandira Fegalli:
Eu não quero um Estado de exceção

A situação ao final das eleições de 2014
Eleições no Brasil e República do Paraná

quarta-feira, 2 de março de 2016

Programa de Pós-Graduação em Educação e Escola de Educação UNIRIO - Aula Magna 2016


Esta atividade é aberta para estudantes de todas as Universidades e Cursos.
Estudantes do Lipead! Participem!
Será emitida Declaração de Participação no evento. 

terça-feira, 1 de março de 2016

Ventos românticos se espraiam nas tardes chuvosas do Rio

Calor, chuva, muita chuva, ventos fortes, tempestades... Tempos de angústia e renovação. Segue receita para os ouvidos:

Sono come tu mi vuoi, de Antonio Amurri e Bruno Canfora, cantada por Marisa Monte

Sono
Come tu mi vuoi
E t'amo
Come non ho amato mai
Io sono La sola
Che possa
Capire
Tutto quello che
C'e da capire in te
[Sou
Como você me quer
Eu te amo
Como eu nunca amei
Eu sou
A única
Que pode
Compreender
Tudo o que há por entender em você.]
Ouça a música completa aqui